Missão técnica do Banco Mundial fica em Palmas até 21 de junho para tratativas iniciais da execução do projeto, assinado no final de maio pelo governador Wanderlei Barbosa, que garantirá investimentos de US$ 55 milhões
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), recebe uma missão técnica Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial/Bird), entre os dias 18 e 21 de junho, para tratativas iniciais da execução do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado de Tocantins (Pró-Gestão Tocantins). Os recursos resultantes de uma operação de crédito com o Banco Mundial/Bird, no valor de US$ 55 milhões, serão aplicados para a modernização no serviço público estadual.
Na reunião de abertura dos trabalhos, realizada na manhã desta terça-feira, 18, na sede da Seplan, os secretários de Estado apresentaram suas expectativas para a execução das ações do projeto em cada uma das áreas que serão beneficiadas com os recursos de modernização dos sistemas e eficiência dos processos. “A modernização da gestão pública, dos processos de aquisições, gerenciamento de sistemas e de recursos humanos, vai trazer mais celeridade e transparência para a gestão. E a Secad vê esse investimento como um benefício de fortalecimento da transparência das ações de governo e eficiência de uso dos recursos públicos, beneficiando tanto servidores quanto a população em geral”, afirmou o secretário de Estado da Administração, Paulo Benfica.
O Pró-Gestão Tocantins prevê a modernização de sistemas para a gestão de recursos humanos, previdência, compras, investimento e orçamento, patrimônio, saúde, educação e assistência social do Governo do Estado. O programa é gerido pela Seplan, com assistência técnica da Agência de Tecnologia de Informação (ATI) e integrado pelas seguintes pastas do Governo do Tocantins: Secretaria de Estado da Administração, Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Estado da Educação, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Controladoria-Geral do Estado e Igeprev.
O recente prêmio recebido pelo Governo do Tocantins, como o 2° estado brasileiro com melhor desempenho na elaboração de relatórios contábeis comprova o compromisso da gestão do governador Wanderlei Barbosa com a eficiência e a eficácia do gasto público e o equilíbrio fiscal. O secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Sergislei de Moura, afirma que “estamos em busca constante de melhorias para o uso dos recursos públicos, e o Pró-Gestão Tocantins chega para financiar exatamente essa área meio, trazendo expertise e soluções de modernização e melhorias nos processos e sistemas de gestão. O Tocantins fortalece a transparência, a eficiência e a qualidade no uso dos recursos públicos, trabalhando com a equipe técnica do Banco Mundial”.
O secretário ainda esclareceu que as áreas de gestão dos estados geralmente não recebem financiamentos além dos recursos próprios dos governos estaduais, o que limita a possibilidade de aprimoramento. “Esse volume de investimento a ser realizado pela primeira vez no Tocantins, a partir de recursos externos, torna o Tocantins uma referência para outros governos estaduais”, acrescentou o titular da Seplan.
Para o gerente-geral do Pró-Gestão no Banco Mundial, Sadia Afolabi, a missão de arranque do projeto no Estado é de grande importância, pois “o início do projeto precisa dessas tratativas alinhadas para que todos os termos de referência estejam de acordo com o programa e também para que as equipes se conheçam e possam tirar dúvidas e alinhar as expectativas. Chegamos ao Tocantins confiantes de que a missão será um sucesso”.
Pró-Gestão Tocantins
O Programa tem como objetivo melhorar a eficiência na gestão de recursos públicos por meio da qualificação do gasto e do aumento da eficiência financeira. Além disso, contribui com a sustentabilidade fiscal, a implementação e a estruturação de sistemas e ferramentas para a modernização dos gastos no Estado.
O objetivo do projeto é fortalecer as funções e os sistemas de gestão governamental para garantir a prestação de serviços públicos mais eficientes e sustentáveis. Por meio do Pró-Gestão Tocantins, o Banco Mundial está contribuindo para a modernização e o fortalecimento do setor público no Estado, ampliando a capacidade de superar desafios de desenvolvimento e oferecer um futuro melhor aos cidadãos.
Missão técnica
A equipe do Banco Mundial permanece em Palmas entre os dias 18 e 21 de junho. Nesse período, serão realizadas reuniões técnicas de alinhamento com cada uma das pastas que integram o Pró-Gestão Tocantins para adequação do modelo de trabalho das equipes de gestão de cada órgão.
Além das reuniões de engajamento e trabalho conjunto, algumas visitas serão feitas e as equipes também vão participar de um Curso de Aquisições, ministrado pelos técnicos do Banco Mundial.
