Tag: MPTO
MPTO fiscaliza 11 postos da capital, para combater sonegação e fraudes em combustíveis
A operação faz parte de uma força-tarefa nacional e reuniu, além do…
Ação do MPTO resulta em decisão que determina a regularização de medicamentos de alto custo no Tocantins
Atuação do Ministério Público expõe desabastecimento crônico e resulta em determinação judicial…
Governo do Tocantins encerra em Taguatinga ciclo de oficinas do Plano Estadual de Convivência Familiar e Comunitária com participação recorde
Oficinas foram realizadas em todas as regiões do Tocantins, consolidando um processo…
MPTO recomenda que sete municípios da Comarca de Gurupi elaborem Plano dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Medida reforça o compromisso com a inclusão e a efetivação dos direitos…
Ação do MPTO garante acessibilidade para surdos nos atendimentos da rede de saúde de Gurupi
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou…